2024 foi denominado "O Ano das Eleições" devido ao fato de que mais de 60 países irão às urnas, representando quase metade da população mundial. O México não é exceção. No próximo domingo, dia 2 de junho, um processo eleitoral sem precedentes ocorrerá no país, com três características distintas.
Primeiro, serão as maiores eleições da história do México, com mais de 20 mil cargos em disputa em nível federal, estadual e local, e uma participação prevista de mais de 97 milhões de pessoas. Em segundo lugar, pela primeira vez, duas mulheres se candidataram e lideram as pesquisas de intenção de voto para se tornarem a primeira Presidenta da República do país. Finalmente, este se tornou o processo eleitoral mais violento na história recente do México: desde setembro de 2023, pelo menos 701 vítimas de violência política foram registradas, incluindo 225 homicídios.
Diante desse contexto, na Luminate estamos prestando especial atenção a três temas:
Participação política de grupos sub-representados
Desde 2014, a paridade de gênero é um princípio constitucional no México. Em 2019, uma reforma constitucional foi promulgada para garantir a paridade em todos os cargos de tomada de decisão e instituições públicas, assegurando que as mulheres, em sua grande diversidade, tenham uma participação e representação igualitárias aos homens. Além disso, o Instituto Nacional Eleitoral implementa ações afirmativas específicas para garantir cotas de representação para pessoas indígenas, pessoas afromexicanas, pessoas da diversidade sexual, pessoas com deficiência e pessoas migrantes e residentes no exterior.
Apesar desses avanços, os grupos sub-representados ainda enfrentam obstáculos significativos, incluindo falta de treinamento, apoio durante o processo eleitoral e várias formas de violência, tanto em espaços físicos quanto digitais. Diante desse contexto, o trabalho de organizações aliadas da Luminate, como Aúna e Yaaj, que contribuem para garantir que mulheres em sua grande diversidade e pessoas da comunidade LGBT+ participem da vida cívica do país, é fundamental.
Sobre a interseção entre participação e violência digital, em 14 de maio a Luminate e o jornal El País organizaram o evento "Mulheres no Poder: Representação Política e Tecnologia nas Eleições", um fórum para aprofundar a troca de reflexões sobre uma maior representação de mulheres diversas na política mexicana, e mapear como a desinformação e a violência de gênero online impactam em suas experiências ao se candidatarem a cargos de eleição popular. Além disso, o espaço permitiu pensar em possíveis soluções no país para esse problema, com inspiração em outros contextos latino-americanos. O evento reuniu vozes especializadas no debate, como acadêmicas, lideranças políticas e representantes da sociedade civil, de plataformas de redes sociais, e de organismos intergovernamentais. Assista ao vídeo do encontro aqui:
Violência contra jornalistas
O México é um dos países mais perigosos para exercer o jornalismo no mundo. Segundo dados de nossa organização aliada Artigo 19, em média, a cada 16 horas uma pessoa jornalista ou meio de comunicação é agredida no exercício de sua função, e o Estado continua sendo o principal perpetrador dessas violências.
Por essa razão, consideramos fundamental monitorar e atender casos de violência contra jornalistas durante este ano eleitoral. Até agora, diversas agressões foram registradas, incluindo intimidação e assédio, ameaças, ataques físicos, bloqueio ou alteração de informações, abuso de poder, ataques a bens materiais e até homicídios.
O jornalismo independente é fundamental para as eleições e a democracia em geral, garantindo que a cidadania tenha acesso a informações verdadeiras, de boa qualidade, e que incluam uma ampla gama de pontos de vista.
Tecnologia, desinformação e discursos de ódio
No México, onde 63% dos cidadãos utilizam redes sociais como principal fonte de notícias, essas plataformas são ambientes de conexão e mobilização, mas também são espaços de proliferação de desinformação e discursos de ódio. A desinformação pode influenciar enganosamente a percepção e as decisões das pessoas, ameaçar a integridade eleitoral e agravar a polarização. Globalmente, 85% dos cidadãos estão preocupados com o impacto da desinformação online e 87% com sua influência nos processos eleitorais de seus países, segundo uma pesquisa da Ipsos para a UNESCO. Durante as eleições mexicanas, a desinformação se intensificou pelo uso de inteligência artificial, especificamente pela geração de deepfakes de candidatos federais e locais.
Além disso, a disseminação de discursos de ódio nas redes sociais é um desafio que impacta especialmente pessoas sub-representadas nos espaços de poder. No México, 65% dos usuários dessas plataformas encontram comentários ofensivos contra esses grupos, sendo os principais alvos a comunidade LGBT+, as minorias raciais e as mulheres.
Esse contexto destaca a necessidade urgente de criar um ambiente onde, por um lado, seja garantido um debate público com informações verdadeiras e menos divisivas, mas que, ao mesmo tempo, preserve a liberdade de expressão. No entanto, como apontam nossas organizações aliadas Artigo 19, R3D e AccessNow, este é um desafio no México, onde as regulamentações existentes no contexto eleitoral tendem à sobreregulação, são aplicadas de maneira inconsistente e nem sempre garantem a liberdade de expressão, situação preocupante dado que esses são discursos especialmente protegidos tanto pelo sistema interamericano quanto pela jurisprudência mexicana.
Por sua vez, as plataformas de redes sociais, importantes atores na busca de soluções, carecem de transparência em relação ao seu funcionamento, configuração de seus algoritmos e estratégias de moderação de conteúdo, violando o direito à informação de seus usuários.
No contexto dessas eleições históricas, o processo eleitoral oferece uma oportunidade excepcional para reafirmar o compromisso com a criação de sociedades mais justas e inclusivas, onde todas as pessoas possam exercer plenamente seus direitos. Na Luminate, continuaremos a apoiar iniciativas que reflitam esse compromisso.